O Panamá agora exige substância econômica.
Nós a construímos.
A nova Lei 526 exige que grupos multinacionais com entidades no Panamá demonstrem presença real — pessoal, escritórios, tomada de decisões e despesas operacionais. Limestone é seu parceiro para isso.
O que muda com a Lei 526?
Aprovada por unanimidade em 27 de maio de 2026, a Lei 526 de 28 de maio de 2026 (Projeto de Lei 641) adiciona os artigos 707-A a 707-Ñ ao Código Fiscal. Grupos multinacionais com entidades no Panamá que recebam rendas passivas do exterior — dividendos, juros, royalties, ganhos de capital, renda imobiliária — devem demonstrar substância econômica real no país.
Entidades que não comprovarem substância pagarão uma tarifa única e definitiva de 15% sobre a renda líquida tributável dessas rendas passivas. A lei entra em vigor no período fiscal de 2027.
Vigência
Período fiscal 2027
Taxa sem substância
15% renda líquida
Aprovação
Unânime — 70 votos
Regulamentação
90 dias
Regulamento
Decreto 32, 2 set 2026 (Lei 526)
Esta avaliação é educativa e informativa. Não constitui assessoria jurídica ou fiscal. Consulte profissionais qualificados para uma análise formal.
Esse regime de substância econômica afeta você?
Responda estas perguntas para uma orientação inicial, com base no Decreto Executivo nº 32 de 2026.
Limestone é sua substância econômica
Não somos assessores jurídicos ou fiscais. Somos seu parceiro operacional e tecnológico no Panamá — a presença real que a lei exige.
Soft Landing
Gerenciamos sua entrada completa no Panamá — jurídico, bancário, migratório e operacional — como um único ponto de contato.
Representação Local
Pessoal qualificado, escritórios, tomada de decisões estratégicas e despesas operacionais reais em território panamenho.
Conformidade Habilitada
Conectamos você com advogados e fiscalistas qualificados para a estratégia. Nós implementamos o que eles recomendam.
Sistemas atuais, operação real
Sua operação no Panamá funciona com tecnologia de 2026, não em uma mesa emprestada. Garantimos que os registros e evidências que a lei exige estejam sendo mantidos e prontos para apresentar quando solicitados.
Aviso Importante
Limestone Group não é um escritório de advocacia ou firma de assessoria fiscal. Não fornecemos assessoria jurídica, fiscal, contábil ou regulatória. Facilitamos a conexão com profissionais qualificados e executamos a implementação operacional e tecnológica que esses profissionais recomendam. As informações nesta página são educativas e não substituem o aconselhamento profissional especializado.
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