Como Demonstrar Subst\u00e2ncia Econ\u00f4mica no Panam\u00e1
A Lei 641 estabelece quatro pilares que sua entidade deve cumprir para evitar a taxa de 15%. Aqui explicamos cada um e como Limestone ajuda.
Pessoal Qualificado no Panamá
A lei exige funcion\u00e1rios qualificados, remunerados e dedicados a administrar os ativos que geram a renda passiva. Um diretor nominal n\u00e3o \u00e9 suficiente.
- ◆Profissionais com experi\u00eancia real em gest\u00e3o de investimentos, finan\u00e7as ou administra\u00e7\u00e3o corporativa
- ◆Contratos de trabalho ou servi\u00e7os formais no Panam\u00e1
- ◆Proibi\u00e7\u00e3o de sobreposi\u00e7\u00e3o de horas \u2014 pessoal terceirizado n\u00e3o pode duplicar fun\u00e7\u00f5es entre m\u00faltiplos clientes
Limestone: Fornecemos representa\u00e7\u00e3o local com pessoal real dedicado \u00e0 sua opera\u00e7\u00e3o.
Instalações Adequadas
Sua entidade precisa de espa\u00e7o f\u00edsico e funcional em territ\u00f3rio panamenho, n\u00e3o apenas um endere\u00e7o fiscal registrado.
- ◆Espa\u00e7o de trabalho real onde opera\u00e7\u00f5es s\u00e3o executadas
- ◆Infraestrutura tecnol\u00f3gica operacional
- ◆Contratos de loca\u00e7\u00e3o ou propriedade verific\u00e1veis
Limestone: Operamos a partir da Cidade do Panam\u00e1 com infraestrutura tecnol\u00f3gica de \u00faltima gera\u00e7\u00e3o.
Tomada de Decisões Estratégicas
As decis\u00f5es-chave do neg\u00f3cio e a assun\u00e7\u00e3o de riscos devem ocorrer em territ\u00f3rio panamenho.
- ◆Atas de reuni\u00f5es de diretoria realizadas no Panam\u00e1
- ◆Diretores com resid\u00eancia ou presen\u00e7a regular no pa\u00eds
- ◆Documenta\u00e7\u00e3o de processos de decis\u00e3o executados localmente
Limestone: Nossa equipe local participa ativamente da gest\u00e3o estrat\u00e9gica da sua opera\u00e7\u00e3o.
Despesas Operacionais Reais
A entidade deve incorrer em despesas operacionais reais e proporcionais no Panam\u00e1.
- ◆Folha de pagamento real ou contratos de servi\u00e7os profissionais
- ◆Despesas de escrit\u00f3rio, tecnologia e opera\u00e7\u00f5es verific\u00e1veis
- ◆Propor\u00e7\u00e3o razo\u00e1vel entre despesas e receitas geradas
Limestone: Constru\u00edmos e operamos a infraestrutura real que gera as despesas que a lei exige.
A Lei 641 afeta você?
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